Processo 124188/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 17:57
Autuado em 08/03/2013 17:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 834/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   834/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   834/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES FRASSON ZANELATTO
Gestor ordenador das despesas VALERIO LUIZ MORO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - ESCOLA ESPECIAL PEQUENO POLEGAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 10:39 do Protocolo 769255/14
21/08/2014 11:29 AR do ofício OCN - 14249/14 - DP
03/07/2014 17:08 do Protocolo 610973/14
03/07/2014 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610876/14
12/06/2014 10:42 do Protocolo 551152/14
12/06/2014 09:41 do Protocolo 550431/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14249/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 834/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2566/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1726/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 10:50 DP  
05/04/2016 08:08 DEX Informação nº 2205/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2016 -
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 199/2016 -
25/01/2016 10:25 GCFAMG  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 476/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, e recomendação.
22/08/2014 14:04 DAT Instrução nº 4340/2015 - o nº:
27/06/2014 08:52 DP Informação nº 13824/2014 -
27/06/2014 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 14249/2014 -
16/06/2014 17:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 2566/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 10420/2014 -
13/03/2013 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
13/03/2013 09:32 DAT Instrução nº 4283/2014 -
08/03/2013 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2013 -

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